1. CONDIÇÕES GERAIS
O OE Rewards reger-se-á pelas normas e condições de utilização aqui contidas, em relação às quais o seu Titular expressa o seu consentimento, declarando desde já, que o OE Rewards corresponde integralmente à sua solicitação. A utilização do OE Rewards pelo seu Titular significará, em qualquer caso, o conhecimento e aceitação das presentes Condições Gerais.
2. TITULAR
O OE Rewards tem carácter pessoal e intransmissível.
3. FUNÇÕES
O OE Rewards não consubstancia nem um cartão de crédito nem de débito, pelo que não será permitido, ao Titular, realizar compras com o mesmo. O OE Rewards permitirá ao Titular:
• Receber informação publicitária ou promocional sobre a Outlets Emporium e o Programa de Fidelização em formato digital ou em suporte físico;
• Usufruir de promoções e descontos exclusivos aos Titulares do OE Rewards (cheques bónus, oferta de desconto no mês do aniversário, descontos para novos membros ou outra pormoção a comunicar pela Outlets Emporium);
• Registar as suas compras, de acordo com as seguintes regras:
a) Por cada 1€ em compras na Outlets Emporium o Titular ganha 1 ponto, sendo cada ponto válido por 2 anos;
b) Todas as compras são elegívies para este Programa de Fidelizãção, excepto a compra de cheque prenda ou o valor do cheque bónus, na compra que é utilizado;
c) Por cada 200 pontos válidos acumulados, o Titular do OE Rewards terá direito a um cheque bónus de 10€ de desconto que terá a validade de 60 dias após a data de emissão e apenas poderá ser usado na compra de produtos ou serviços, não sendo convertível em dinheiro ou em pontos;
d) No mês do seu aniversário poderá usufruir de um desconto não sendo convertível em dinheiro ou em pontos.
4. OBRIGAÇÕES
a) O Titular obriga-se a:
1. Comunicar a mudança de domicílio, ou qualquer outra circunstância que implique uma modificação na situação pessoal do Titular do OE Rewards e que impeça a comunicação das funções descritas na cláusula 3 (Funções) e, consequentemente, a não utilização destas.
b) A Douglas obriga-se a:
1. Manter a confidencialidade dos dados disponibilizados no momento da subscrição do Programa de Fidelização OE Rewards, bem como as suas actualizações e os dados obtidos em resultado da utilização do OE Rewards;
2. Disponibilizar apoio ao cliente através do endereço de email customerservice@luxoutlet.pt;
3. Permitir a consulta de pontos pelo Titular, através dos meios disponíveis.
6. RESOLUÇÃO
O incumprimento de algumas das obrigações assumidas nas presentes Condições Gerais ou previstas na Lei conferirá, à parte cumpridora, um direito de resolução. De qualquer forma, qualquer uma das partes poderá por termo ao presente contrato, mediante denúncia do mesmo efectuada por escrito. Em todos os casos, a cessação do contrato implica a perda de todos os direitos relativos ao uso do OE Rewards.
7. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES
A Outlets Emporium reserva-se o direito de, durante a vigência do Programa de Fidelização OE Rewards, substituir ou alterar quaisquer condições ou benefícios, sem que para isso esteja obrigada a comunicar antecipadamente aos Titulares do OE Rewards.
8. CONFIDENCIALIDADE, TRATAMENTO E PROTECÇÃO DE DADOS
a) A informação facultada e respectivas actualizações são recolhidas e armazenadas em suporte informático, e a menos que o Titular do OE Rewards assinale as caixas reservadas para o efeito ou comunique por escrito o desejo de não receber informação publicitária:
1. É autorizado o tratamento dos dados para fins de gestão do Programa de Fidelização OE Rewards, bem como para o envio de comunicações publicitárias ou promocionais, por correio electrónico ou qualquer outro suporte de comunicação;
2. É autorizada a comunicação ou cedência dos dados mencionados à Outlets Emporium com o mesmo fim previsto nos parágrafos anteriores, autorizando, expressamente, esta última a utilizar os dados para fins de comunicação via correio electrónico ou qualquer outro suporte de comunicação;
b) O Titular fica informado do seu direito de oposição, acesso, rectificação e cancelamento, relativamente aos seus dados pessoais, nos termos previstos na Lei, podendo exercer esses direitos mediante carta acompanhada de cópia de documento de identificação e dirigida à Bruno Miguel Pereira de Matos (Outlets Emporium), Av. Avenida República da Bulgária 15 9ºC, 1950-375 Lisboa, NIF 241798728, responsável pelo arquivo de dados.
O Titular declara que os dados facultados e que são fornecidos tendo em vista a subscrição do Programa de Fidelização OE Rewards correspondem à verdade.